Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2008
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc092714
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor - Direito
João reside e é domiciliado em imóvel urbano com 450 metros quadrados do qual não é proprietário e não possui justo tÍtulo, mas possui este imóvel como seu, por onze anos, sem interrupção. Neste caso João
- Anão poderá adquirir a sua propriedade uma vez que, como não possui justo título, o prazo mínimo de posse, sem interrupção, exigido pela lei civil são 15 anos.
- Bpoderá adquirir a propriedade, por expressa determinação legal.
- Cnão poderá adquirir a sua propriedade uma vez que, como não possui justo título, o prazo mínimo de posse, sem interrupção, exigido pela lei civil são 20 anos.
- Dpoderá adquirir a propriedade, desde que comprove a boa fé de sua posse.
- Enão poderá adquirir a sua propriedade uma vez que, como o imóvel possui mais de 250 metros quadrados, é exigido pela lei civil o prazo mínimo de 15 anos de posse sem interrupção.