Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2008
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fc092717
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor - Direito
João faleceu ontem deixando sua esposa, Maria, cinco filhos e sua mãe, Jaqueline. Considerando que Maria era casada com João em regime de comunhão parcial de bens e que os cinco filhos são comuns do casal, na sucessão legítima caberá a
- Aesposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à metade da herança.
- Besposa quinhão igual ao dos filhos uma vez que Maria não era casada com João em regime de comunhão universal de bens ou separação obrigatória de bens.
- Cesposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à quarta parte da herança.
- Dtotalidade da herança aos cinco filhos do casal, tendo em vista que, na qualidade de descendentes, são herdeiros legítimos excluindo Maria e Jaqueline.
- Eesposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à terça parte da herança sendo ressalvado o seu direito de habitação.