Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2008
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc092797
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96, disciplina a educação escolar formal. Um dos princípios básicos da lei é
- Aa autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.
- Bo cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
- Ca capacidade de autofinanciamento previsto no artigo 213 da Constituição Federal.
- Da vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
- Ea oferta de ensino noturno regular adequando as condições do educando.