Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FCC 2008
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- fc092909
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Diligências
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao domicílio é certo que
- Ater-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde tiver nascido.
- Bse a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu o lugar onde residem seus ascendentes.
- Co domicílio do marítimo é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
- Dtendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
- Ese a pessoa natural exercitar profissão em lugares diversos, será considerado domicílio o local onde estiver situada a sede da empresa empregadora.