Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2008
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fc092914
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Diligências
Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos
- Ahavidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
- Bnascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
- Cnascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.
- Dhavidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.
- Ehavidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.