Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — FCC 2008
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- fc093521
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Tribunal de Contas
De acordo com o Princípio da Eqüidade, um imposto sobre vendas com alíquota uniforme, incidindo sobre todas as vendas de bens e serviços de forma nãocumulativa, é
- Ajusto, porque onera apenas os que têm maior nível de renda e de consumo de bens e serviços.
- Bregressivo, porque os consumidores mais ricos contribuirão proporcionalmente menos em relação à sua renda que os consumidores pobres.
- Cprogressivo, porque os consumidores que despendem mais pagarão um valor total de imposto superior aos que despendem menos.
- Dproporcional, porque todos os consumidores pagam uma percentagem uniforme sobre todas as compras.
- Eneutro, uma vez que a alteração que provoca na alocação de recursos por parte do setor privado é muito grande.