Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2008
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc093583
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Tribunal de Contas
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, considere:I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis.II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados em estado de perigo são anuláveis.III. São nulos os negócios celebrados pelos pródigos e anuláveis os celebrados por menor entre dezesseis e dezoito anos.IV. A pretensão para se declarar a nulidade dos negócios jurídicos firmados por pessoa absolutamente incapaz, bem como dos que tiverem objeto ilícito, prescreve em dez anos.V. Os negócios jurídicos anuláveis sujeitam-se a prazos decadenciais e os negócios nulos se sujeitam a prazos prescricionais.Está correto o que se afirma APENAS em
- AI e II.
- BI e III.
- CI e V.
- DII e IV.
- EIII e V.