Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2008
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc093585
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Tribunal de Contas
Os direitos da personalidade, com exceção dos casos previstos em lei, são
- Airrenunciáveis, mas seu exercício sempre pode sofrer limitação voluntária.
- Birrenunciáveis, mas não são intransmissíveis.
- Cintransmissíveis, mas não são irrenunciáveis.
- Dintransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
- Etransmissíveis e renunciáveis, mas seu exercício não pode sofrer qualquer outro tipo de limitação voluntária.