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Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2008

Direito PenalTipicidade
Código
fc093591
Banca
FCC
Órgão
TCE-SP
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Tribunal de Contas
A relação de causalidade
  1. Anão é excluída por concausa superveniente absolutamente independente.
  2. Bnão é normativa, mas fática, nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
  3. Cé imprescindível nos crimes de mera conduta.
  4. Dé excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado, não se imputando também ao agente os fatos anteriores, ainda que típicos.
  5. Eé regulada, em nosso sistema, pela teoria da conditio sine qua non.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — é regulada, em nosso sistema, pela teoria da conditio sine qua non.

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