Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — FCC 2008
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- fc093618
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
“Foi desta época que a cidade começou a ouvir falar nos Capitães da Areia, crianças abandonadas que viviam do furto. Nunca ninguém soube o número exato de crianças que assim viviam. Eram bem uns cem e destes mais de quarenta dormiam nas ruínas do velho trapiche. Vestidos de farrapos, sujos, semi-esfomeados, agressivos, soltando palavrões e fumando pontas de cigarro, eram, em verdade, os donos da cidade, os que a conheciam totalmente, os que totalmente a amavam, os seus poetas”. (Jorge Amado. Capitães da Areia)Na hipótese de serem presos, os Capitães da Areia seriam submetidos à identificação
- Adactiloscópica, por serem estranhos à comunidade local.
- Bcivil, por serem todos conhecidos na cidade, facilitando seu reconhecimento.
- Ccivil, por serem todos conhecidos na cidade e portadores de nomes e prenomes que os individualizam.
- Ddactiloscópica, por ser impossível auferir seus nomes e prenomes verdadeiros.
- Ecompulsória, por serem todos conhecidos na cidade, facilitando seu reconhecimento.