Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — FCC 2008
Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
- Código
- fc093658
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Como regra geral, o contrato de trespasse
- Adepende, como condição de sua validade, do consentimento dos credores do alienante.
- Bdepende, como condição de sua eficácia perante os credores do adquirente, do consentimento expresso destes.
- Cdepende, como condição de sua validade perante terceiros, da sua averbação no órgão do registro do comércio.
- Ddepende, como condição de sua eficácia perante terceiros, do consentimento expresso dos credores do alienante.
- Eindepende de averbação no órgão do registro do comércio para que tenha plena validade.