Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FCC 2008
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fc093670
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, é possível afirmar que
- Asomente a supressão ou redução de imposto constitui crime.
- Ba supressão de contribuição social constitui crime.
- Ca redução de taxa não constitui crime.
- Da redução de contribuição social não constitui crime.
- Eapenas a redução ou supressão de tributo constitui crime.