Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FCC 2008
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- fc093673
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
- Anão é elementar, não se comunicando, portanto, ao concorrente particular.
- Bé elementar, comunicando-se ao concorrente particular, ainda que este desconheça a condição daquele.
- Cé elementar, mas não se comunica ao concorrente particular.
- Dé elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição daquele.
- Enão é elementar, comunicando-se, em qualquer situação, ao concorrente particular.