Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FCC 2008

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
fc093691
Banca
FCC
Órgão
TJ-RR
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
O negócio jurídico eivado de erro de direito é
  1. Aapenas ineficaz, podendo ser aproveitado se decorrente de transação homologada por sentença.
  2. Bnulo, mas pode ser confirmado pelas partes, e convalesce pelo decurso do tempo.
  3. Canulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.
  4. Danulável, mas não pode ser confirmado pelas partes, nem convalesce pelo decurso do tempo.
  5. Enulo, apenas se for praticado por pessoa absoluta ou relativamente incapaz.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — anulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.

Link permanente: /questoes/fc093691