Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — FCC 2008
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- fc094274
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social
A lei obriga que, a cada intervalo de dois anos, seja feita uma revisão na lista de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social do SUAS ? Sistema Único de Assistência Social) para verificar se as condições que garantiram o direito ao benefício ainda são as mesmas. Os órgãos incumbidos de realizar tal revisão são:
- Ao INSS ? Instituto Nacional de Serviço Social, em conjunto com o Ministério do Trabalho.
- Bas Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, em conjunto com o INSS ? Instituto Nacional de Serviço Social e o Ministério da Saúde.
- Co INSS ? Instituto Nacional de Serviço Social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e as Secretarias Estaduais da Saúde.
- Das Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, juntamente com o INSS ? Instituto Nacional de Serviço Social e com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
- Eas Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, em conjunto com o Ministério da Saúde.