Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2008
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc094618
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Em matéria de direitos sociais considere:I. Proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.II. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.III. Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.IV. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.V. Proteção em face da automação, na forma da lei.De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, APENAS os indicados nas assertivas:
- AI, II e IV.
- BIII, IV e V.
- CI, III e IV.
- DII, III e V.
- EI e V.