Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado - União — FCC 2008
Direito ConstitucionalOrganização do Estado - União
- Código
- fc094657
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Associação representativa de moradores de determinado bairro de um município pretende instalar serviço de radiodifusão comunitária. Tratando-se de serviço público, mas que pode ser explorado por particular, a associação depende de autorização do poder público, cuja competência é
- Aexclusiva da União.
- Bexclusiva do Estado Membro onde se localiza a associação.
- Cexclusiva do município onde se localiza a associação.
- Dconcorrente entre a União e o Estado Membro onde se localiza a associação.
- Ecomum entre a União e o Estado ou Município onde se localiza a associação.