Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FCC 2008
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- fc095366
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
No crime de atentado violento ao pudor, a pena e aumentada de
- Aquarta parte se o agente e padrasto da vítima.
- Bmetade se o agente é casado.
- Cquarta parte se cometido com o concurso de duas ou mais pessoas.
- Dmetade se o agente e padrasto da vítima e de quarta parte se a autora e madrasta.
- Equarta parte se o agente e cônjuge da vítima.