Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2009
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc095746
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A respeito da capacidade de exercício, é correto afirmar:
- AConsiste na aptidão para ter direitos e deveres na esfera civil.
- BO menor de dezoito anos é absolutamente incapaz, ao passo que a capacidade de exercício plena ocor re somente aos vinte e um anos.
- CEm relação às pessoas físicas, ocorre a partir do nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos dos nascituros desde a concepção.
- DEm relação às pessoas jurídicas, ocorre a partir do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- EPara o maior de dezoito anos, pode ser afastada mediante ação de interdição, na qual se prove a total falta de discernimento do interditando, quer por doença, quer por mal congênito.