Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2009
Direito PenalTipicidade
- Código
- fc095777
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que "salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços". O percentual de diminuição de pena a ser considerado levará em conta
- Aa intensidade do dolo.
- Bo inter criminis percorrido pelo agente.
- Ca periculosidade do agente.
- Da reincidência.
- Eos antecedentes do agente.