Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos — FCC 2009
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
- Código
- fc095894
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
No tocante aos mecanismos de monitoramento e implementação dos direitos que contemplam, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais têm em comum
- Ao envio de relatórios, a comunicação interestatal e a sistemática de petições.
- Bo envio de relatórios.
- Co envio de relatórios, a comunicação interestatal e a sistemática de petições, mediante adesão à proto colo facultativo.
- Do envio de relatórios e a comunicação interestatal.
- Ea sistemática de petições.