Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc095929
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação,I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;II. é somente através do segundo que se institui o direito à percepção dos frutos;III. nenhum confere a possibilidade de alteração ou transformação da destinação econômica;IV. tem-nos o cônjuge sobrevivente sobre parte dos bens do falecido, se o regime de bens não for o da comunhão universal e enquanto durar a viuvez;V. tem-nos os pais sobre os bens dos filhos crianças ou adolescentes.Estão corretas SOMENTE as assertivas
- AI e II.
- BI e III.
- CII e IV.
- DI, III e V.
- EII, III e IV.