Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FCC 2009
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- fc095949
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Assinale a alternativa correta.
- AOs tipos penais são criados pelo legislador, excepcionalmente, entretanto, o juiz pode, usando analogia, criar tipos penais.
- BNos tipos penais abertos a conduta não é totalmente individualizada.
- CO tipo penal define condutas e personalidades criminosas.
- DA lei penal em branco é inconstitucional por conter delegação de competência.
- EBens jurídicos relevantes são penalmente tutelados independentemente de tipo penal.