Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FCC 2009
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- fc095954
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Em razão da prática de roubo duplamente qualificado, o juiz fixou a pena-base no mínimo legal e, após, aumentou-a em razão da gravidade do crime. O aumento é
- Ainadmissível porque a gravidade abstrata do delito já foi considerada pelo legislador para cominação das penas mínima e máxima.
- Binadmissível porque implica aumento de pena em razão da culpabilidade do autor, segundo a qual se pune pelo que se é e não pelo que se fez.
- Cadmissível porque em razão do próprio caráter retributivo da pena, quanto mais grave o fato, maior deve ser o aumento da pena base.
- Dadmissível porque implica em punição em razão da culpabilidade do fato.
- Eadmissível porque a gravidade do delito explicita a intensidade do dolo.