Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FCC 2009
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- fc095955
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Assinale a alternativa correta.
- ACompete ao direito penal atender os anseios sociais de punição para pacificar conflitos.
- BO recurso à pena no direito penal garantista está condicionado ao princípio da máxima intervenção, máximas garantias.
- CCabe ao direito penal limitar a violência da intervenção punitiva do Estado.
- DO discurso jurídico-penal de justificação deve se pautar na ampla possibilidade de solução dos conflitos pelo direito penal.
- EA legitimação da intervenção penal se deve, também, à seletividade do sistema penal.