Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2009
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- fc096310
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano, respondendo por ela o seu autor,
- Aindependentemente de culpa, bastando a comprovação do prejuízo e do nexo causal, salvo quando a lei expressamente se referir a conduta culposa ou dolosa como elemento essencial da responsabilidade.
- Bmas, se ele for incapaz, a indenização será eqüitativa e não terá lugar se vier, a ele ou às pessoas que dele dependem, privar do necessário.
- Ce o valor não poderá ser reduzido, ainda que a culpa do autor do dano seja leve.
- Dnão tendo nenhuma influência na fixação da indenização a concorrência da vítima, se esta agiu apenas culposa e não dolosamente.
- Ee conjuntamente os curadores, tutores, pais e empre- gadores, se tiverem agido culposamente na vigilância dos curatelados, tutelados, filhos ou empregados.