Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FCC 2009
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- fc096333
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
- Aadotou a teoria "dos frutos da árvore envenenada" e a teoria da "fonte independente".
- Bna inquirição das testemunhas as perguntas das partes serão feitas por intermédio do juiz.
- Cse a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão do acusado.
- Da busca domiciliar, por ser medida de natureza cautelar, só se justifica quando fundadas razões a autorizarem e, se realizada para prender pessoas condenadas, poderá ser feita em qualquer momento.
- Eo juiz poderá ordenar, somente quando iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes.