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Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FCC 2009

Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
Código
fc096378
Banca
FCC
Órgão
MPE-CE
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
  1. Ao mecanismo democrático utilizado para preencher as magistraturas em geral era a eleição direta.
  2. Ba Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade política de Atenas.
  3. Ca graphe paranomon - que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral - é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.
  4. Da nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento (ius solis).
  5. Equalquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência (metecos).
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GabaritoC — a graphe paranomon - que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral - é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.

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