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Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2009

Direito CivilDireito de Família
Código
fc096415
Banca
FCC
Órgão
MPE-SE
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
Presume-se concebido na constância do casamento
  1. Asomente o filho nascido cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal ou até trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal pela morte do marido.
  2. Bo filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
  3. Cqualquer filho de pessoas que vierem a se casar.
  4. Do filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento.
  5. Eo filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

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