Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2009
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc096419
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
São anuláveis os negócios jurídicos praticados pelos
- Amenores de dezesseis anos.
- Bque, por deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.
- Cexcepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
- Dmenores de dezoito anos emancipados.
- Eque, por causa transitória, não puderam exprimir sua vontade.