Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2009
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fc096420
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, pondo a lei a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro,
- Apor isto o natimorto também adquire personalidade jurídica, transmitindo os bens que herdar para sua mãe.
- Bporém, na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão.
- Co qual, porém, não herdará os bens do pai, se este morrer antes de seu nascimento.
- Dpor isto não se pode beneficiar em testamento pessoa não concebida até a morte do testador.
- Emas se pode aquinhoar em testamento a prole eventual, de quem já for concebido no momento da abertura da sucessão do testador.