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Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FCC 2009

Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
Código
fc096909
Banca
FCC
Órgão
PGE-RJ
Ano
2009
Nível
Médio
Cargo
Técnico Assistente de Procuradoria
A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados
  1. Anão podem ser submetidos à avaliação periódica de desempenho após a estabilidade.
  2. Bingressam na carreira por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases.
  3. Cexercerão a representação judicial e a consultoria jurídica de seus Estados e Municípios.
  4. Dtêm assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
  5. Epossuem vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.
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GabaritoB — ingressam na carreira por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases.

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