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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FCC 2009

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
fc097322
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 3
A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar que o contribuinte
  1. Atem relação com o fato gerador e o responsável tributário tem a capacidade contributiva indicada pela hipótese de incidência.
  2. Btem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável tributário se obriga a pagar o tributo em razão de dispositivo expresso de lei.
  3. Cé sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.
  4. Dtem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário deve cumprir a correspondente obrigação acessória.
  5. Etem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário tem o direito de exigir o adimplemento do tributo ou da penalidade pecuniária.
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GabaritoB — tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável tributário se obriga a pagar o tributo em razão de dispositivo expresso de lei.

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