Questão de Atualidades — Economia Nacional na Atualidade — FCC 2009
AtualidadesEconomia Nacional na Atualidade
- Código
- fc097353
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Rendas - Prova 1
Em maio de 2009, uma tradicional empresa mineira da área de laticínios decidiu investir R$ 20 milhões na abertura de uma nova fábrica no interior de São Paulo. O anúncio levou o governador de Minas Gerais a criticar a chamada guerra fiscal entre os Estados. A empresa atribuiu, em parte, sua escolha, ao regime especial tributário para o leite, adotado pelo governo paulista, que
- Anão cobra pedágio para o transporte do produto in natura nas autoestradas do estado de São Paulo.
- Bisenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) todos os produtos derivados do leite.
- Conera com impostos estaduais a comercialização de produtos lácteos em apenas 13%, enquanto, em Minas Gerais, esse montante é de 25%.
- Dcobra somente 11% de Imposto sobre Serviços (ISS) dos produtos lácteos, enquanto, em Minas Gerais, esse tributo chega a 23%.
- Etem regime de alíquota zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o produto comercializado dentro do território paulista.