Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2009
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc098485
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
A nacionalidade brasileira pode ser adquirida
- Asomente por aqueles nascidos em território nacional, independentemente da nacionalidade dos pais.
- Bsomente por aqueles nascidos de mãe e pai brasileiros, ainda que em território estrangeiro.
- Csomente por aqueles nascidos em território nacional, filhos de mãe ou pai brasileiros.
- Dtambém pelos nascidos no estrangeiro, filhos de mãe ou pai brasileiro, que venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- Etambém pelos originários de países de língua portuguesa, independentemente do tempo de residência no Brasil.