Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2009
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc098487
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Considerando a distinção entre direitos e garantias de direitos, é correto dizer que
- Ao direito à inviolabilidade de domicílio é garantia do direito à igualdade.
- Ba vedação de confisco é garantia da liberdade de associação.
- Co direito do desapropriado ao recebimento de justa e prévia indenização em dinheiro é garantia do direito de propriedade.
- Da vedação às penas cruéis é garantia do direito à legalidade.
- Ea proteção aos locais de cultos religiosos é garantia da liberdade de locomoção.