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Questão de Direito Penal — Concurso de crimes — FCC 2009

Direito PenalConcurso de crimes
Código
fc098538
Banca
FCC
Órgão
TJ-AP
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
No que se refere ao concurso de crimes, adequado afirmar que,
  1. Ano caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se antes a segunda.
  2. Bno concurso formal, o aumento da pena deve levar em consideração o numero de crimes, segundo construção jurisprudencial amplamente aceita.
  3. Cno crime continuado, praticados delitos violentos contra vítimas diferentes, a pena pode exceder a que seria cabível pela regra do concurso material.
  4. Dno concurso formal improprio, as penas devem ser aumentadas ate o triplo.
  5. Eno concurso material, os crimes praticados devem ser idênticos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — no concurso formal, o aumento da pena deve levar em consideração o numero de crimes, segundo construção jurisprudencial amplamente aceita.

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