Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2009
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fc098558
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Nos contratos bilaterais, a exceção de contrato nao cumprido significa que
- Aa resolução do contrato de execução continuada, em virtude de onerosidade excessiva, pode ser evitada oferecendo-se a outra parte a modificar equitativamente as condições do contrato.
- Ba cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito e a tacita depende de interpelação judicial.
- Ca parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
- Docorrendo a resilição unilateral, se uma das partes houver feito investimentos consideraveis para a sua execução, a denúncia unilateral so produzira efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.
- Enenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.