Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2009
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fc098564
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Na sucessão testamentaria, aplica-se a seguinte regra:
- Anão valera a disposição em remuneração de serviços prestados ao testador, por ocasião da moléstia de que faleceu, por se presumir em decorrência de captação dolosa da vontade.
- Bsó podem testar os maiores de dezoito (18) anos.
- Cem nenhuma circunstância se pode nomear herdeiro ou legatário sob condição.
- Das cláusulas de impenhorabilidade e incomunica-bilidade determinam, também, a inalienabilidade.
- Ea incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.