Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc098567
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Considere as seguintes afirmações a respeito do direito de propriedade:I . A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, jazidas e minas, mas excluídos os monumentos arqueológicos.I I . Sao defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar a outrem.I I I . O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de consideravél numero de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.IV . A propriedade presume-se plena e exclusiva, ate prova em contrario.V. Somente pode reivindicar a coisa o proprietário que, ao ser dela privado, estivesse na sua posse direta.Estao corretas as afirmações
- AI , I I e I I I .
- BI , I I I e V.
- CI , IV e V.
- DI I , I I I e IV .
- EI I , I I I e V.