Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FCC 2009
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- fc098650
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Sobre a disciplina constitucional e legal do ICMS, com amparo na jurisprudência sumulada do STJ, é correto afirmar que incide ICMS
- Ana operação de arrendamento mercantil de coisas móveis.
- Bsobre serviço dos provedores de acesso à Internet.
- Cna gravação e distribuição de filmes e videoteipes.
- Dsobre o fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões.
- Ena importação de veículo por pessoa física, destinado a uso próprio.