Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2009
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fc098693
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de
- Acoação moral irresistível.
- Bdoença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
- Cerro sobre a ilicitude do fato.
- Dembriaguez completa proveniente de força maior.
- Emenoridade.