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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FCC 2009

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
fc099344
Banca
FCC
Órgão
TJ-PI
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada
  1. Amediante requerimentos do Ministério Público, do assistente e do querelante.
  2. Bde ofício pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou do querelante ou mediante representação da autoridade policial.
  3. Cmediante representações da autoridade policial e do ofendido e requerimentos do Ministério Público e do querelante.
  4. Dde ofício, mediante representações do Ministério Público e do querelante e requerimento da autoridade policial.
  5. Emediante propostas dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — de ofício pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou do querelante ou mediante representação da autoridade policial.

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