Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2009

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
fc099378
Banca
FCC
Órgão
TJ-PI
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente in- capaz, o vício é de
  1. Anulidade, mas só pode ser reconhecido mediante a propositura de ação pelo Ministério Público.
  2. Bnulidade e deve ser reconhecido de ofício pelo juiz.
  3. Canulabilidade e não poderá ser invocado pela outra parte em benefício próprio.
  4. Danulabilidade e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.
  5. Eanulabilidade ou de nulidade, de acordo com tipifica- ção legal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — anulabilidade e não poderá ser invocado pela outra parte em benefício próprio.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

C

Link permanente: /questoes/fc099378