Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — FCC 2009
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- fc099386
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
São elementos do estado de necessidade:
- Aperigo atual; defesa de direito próprio ou de outrem; reação moderada.
- Bque ocorra um perigo; que o agente use dos meios moderados e necessários.
- Cperigo iminente; que o agente defenda um direito legítimo e seu; que use moderadamente dos meios necessários.
- Dperigo atual ou iminente; que o agente não o tenha provocado; que não poderia ser evitado.
- Ereação a injusta agressão; atual ou iminente; uso dos meios necessários moderadamente.