Questão de Direito Constitucional — Família, Criança, Adolescente e Idoso — FCC 2009
Direito ConstitucionalFamília, Criança, Adolescente e Idoso
- Código
- fc099595
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente possuem como intuito a implementação da Doutrina da Proteção Integral denominada Sistema de Garantia de Direitos. Nesse Sistema, dentre outras esferas públicas, temos que a sociedade civil faz-se presente por meio de três eixos. São eles:
- ANutrição, Educação e Violência.
- BViolência, Saúde Mental e Defesa.
- CPrevenção, Saúde Mental e Educação.
- DPromoção, Defesa e Controle Social.
- EControle Social, Vulnerabilidade e Defesa.