Questão de Direito Penal — Medida de segurança — FCC 2009
Direito PenalMedida de segurança
- Código
- fc099598
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
O Código Penal considera como premissa de periculosidade o
- Aindivíduo que está detido há mais de 2 anos em regime fechado.
- Bdoente mental que infringiu as leis.
- Cdoente mental sem diagnóstico.
- Dindivíduo que comete crimes ambientais.
- Eindivíduo que possui entre 18 e 21 anos à época do crime.