Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe — FCC 2009
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Código
- fc099692
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Com relação à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe é correto afirmar:
- AO Presidente eleito poderá designar Juízes-Auxiliares pelo tempo máximo de um ano, vedada a prorrogação da designação.
- BO mandato do Presidente terá início no primeiro dia útil do mês de Janeiro.
- CA Presidência do Tribunal de Justiça é exercida por um Desembargador, eleito por três anos, vedada a reeleição para o mesmo cargo.
- DÉ obrigatória a aceitação do cargo de Presidente do Tribunal, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
- EVagando o cargo de Presidente, dentro de trinta dias, a contar da vaga, realizar-se-á a eleição para o cargo.