Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — FCC 2009
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- fc099701
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Constituem elementos do estado de necessidade:
- APerigo atual ou iminente, que o agente não tenha provocado, nem podia de outro modo ter evitado.
- BReação à injusta agressão, atual ou iminente, fazendo uso dos meios necessários moderadamente.
- CAgressão atual, defesa de direito próprio ou de outrem e reação moderada.
- DExistência de perigo atual, cujo sacrifício, nas circunstâncias era razoável exigir-se.
- EDefesa de direito próprio ou de outrem, voluntariamente provocado pelo agente e exigibilidade de conduta diversa.