Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2009
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fc099714
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
A respeito dos contratos em geral, é correto que
- Ao que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.
- Bse o contrato tiver por objeto a herança de pessoa viva, deverá, obrigatoriamente, ser feito por instrumento público.
- Cpodem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
- Dpode o adquirente demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.
- Eé vedado às partes celebrar contratos atípicos, ainda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.